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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

TEÓFILO O JOVEM, 3*

Rodrigo Sobral Cunha


A inspiração da Poesia do Direito de Teófilo Braga vem da descoberta de que “o direito romano na sua primeira idade foi um poema sério”, conforme as palavras de Giambattista Vico. [13] No dramático mundo jurídico ostentou-se criador em extremo o génio romano na poesia lógica da justiça, representando a acção da vida civil em actus legitimi, que a poética dos jurisconsultos, heróis das fórmulas conhecedores da poesia da jurisprudência, encenava no fórum, dispondo as personagens em actos, com a litigância em debate, lances, peripécias e catástrofe, a executar com escrúpulo religioso (si virgula cadit, caussa cadit). Na Idade Média a poesia do direito teve uma renovação no seu ricorsi e a igreja, como observa Teófilo, veio mesmo a dar ao direito uma nova poesia: “Cada acto da vida do homem revestiu-o de uma bênção, de um hino. Desde as belas fórmulas do baptismo, do casamento, até ao repouso da sepultura, é tudo a poesia do sentimento puro. A poesia do Direito na Idade Média realça pela união do símbolo religioso com o símbolo jurídico” [14].
Segundo Teófilo Braga, a inteligência da idade divina é toda intuitiva e criadora na forma do sentimento; o símbolo é aí a expressão mórfica das faculdades poéticas e imaginativas e o lirismo a primeira linguagem mítica, ou muda, precedendo as linguagens fónicas. [15]
Recordando o filósofo partenopeu da Ciência Nova, coube aos egípcios, conforme o relato de Heródoto, a repartição das idades em divina, heróica e humana, equivalentes às famílias celestes, terrestres e humanas chinesas e aos tempos obscuros, fabulosos e históricos romanos, recordados por Marco Terêncio Varrão nas Antiquitates rerum humanarum et divinarum, a que aliás recorreria Santo Agostinho na Cidade de Deus. “Cada povo”, escreve assim Teófilo, tem a sua idade divina, período de formação; uma idade heróica, período de aspiração, e uma idade humana, dramática, real.” [16] Para o filósofo açoriano, “A Idade Média é o período mais interessante da história da humanidade, porque aí observamos a génese misteriosa da civilização moderna” [17]. “A cavalaria era a religião da honra; o amor místico, a exaltação do platonismo, animam o paladim” e a fraternidade heróica é o primeiro passo para os amores das aventuras cavalheirescas, conforme observa. [18] Discorrendo acerca dos ciclos cavalheirescos n’A Ondina do Lago, constata Teófilo que se “os sentimentos cavalheirescos do amor, do valor e da honra […] formam o período heróico entre todos os povos; o desenvolvimento do Verna ou o Companheiro, é que determina o que há de natural nestes sentimentos, a tal ponto, que o Verna convertido na burguesia do terceiro estado marca o limite da cavalaria na Europa” [19]. À “energia de um período heróico” [20], sucede “a humanização do direito pelos Verna, os companheiros do herói, que lhe vão comentando os feitos, cuja personificação é o mito esópico, e o tipo do Bobo na Idade Média. O bom senso vulgar e ordinário apresenta-se franco, desarma a susceptibilidade do herói pelo riso. O génio cómico fez prevalecer o terceiro estado; o cavaleiro da Mancha fica ofuscado, vencido na sua impetuosidade pelo bom humor de Sancho, que lhe fala uma linguagem comum, de todos, usual, prática, vernácula”. [21] Amor, honra e riso parecem ser assim os três distintivos que percorrem as três idades. Característico desta última, de acordo com Teófilo, é apresentar-se “razoável, analítica, objectiva, prática, vulgar”.
O pensador insular resume do seguinte modo, aliás notável, a tensão antitética das diferentes mentalidades: “O símbolo é a criação da idade divina; a dessimbolização é a força da idade lógica ou humana.” [22]
Eis em alguns passos como à intuição intelectual de Teófilo Braga se ofereceu a imaginação da origem do símbolo nessa perpétua juventude do mundo:
“Qual foi o primeiro símbolo da vida? Devia ser por certo um móbil da actividade humana, que lhe lembrasse a sua origem divina, que lhe despertasse o desejo de elevar-se de novo à altura de onde desceu.”
“O símbolo que representa o primeiro móbil da humanidade no seu desenvolvimento é a Árvore, a árvore da ciência […]”. [23]
“A Idade Média continuou a legenda maravilhosa; o tronco da árvore é empregado na construção do Templo, e é dele que se fez a cruz de Cristo […]”.
“A árvore produz também o símbolo do triunfo e da glória, é o ramo de louro.”
“Virgílio tinha sonhado na árvore também um ramo oculto, ramus aureus, que se não colhia com violência, que se desprendia por si, que dava entrada no mundo das sombras. Este pensamento do que sentiu o ideal messiânico harmoniza-se com a renovação do símbolo da árvore na Cruz.” [24]
A bela biografia do ramo teofilina mostra como, na sucessão das idades, extraído da árvore da vida, o ramo será a vara de Moisés, tal como vara do lictor, ceptro da realeza e também do juiz, clava dos semideuses, massa de Hércules, báculo sacerdotal, bastão de bacharel, bordão de peregrino e varinha feérica no medievo; foi o ramo flexível flecha heróica limítrofe, foi lança (ramo despido de folhas) definidora da propriedade (hasta pública) e littuus do áugure etrusco. Com um toque de vara dava o senhor a liberdade ao escravo, no mundo antigo. A mensagem de paz chega por uma pomba num ramo de oliveira. [25]
Em A Ondina do Lago, Teófilo retrata a comunhão das idades divina e heróica no espírito da Idade do Meio:
“No amor místico, tal como se encontra elevado nos delírios de São Francisco de Assis, brilha o mesmo pensamento da cavalaria. É uma cavalaria celeste, em que o solitário trovador da Úmbria canta em efusões líricas a dama dos seus pensamentos a Pobreza. Aos que o achavam apreensivo, calado, como enleado por abstracções íntimas, respondia: “Eu penso em escolher uma dama, a mais nobre e rica, a mais bela do que todas.” E transporta-se logo num rapto veemente de inspiração cantando a dama Pobreza, sua mãe, sua esposa e senhora. Ele mesmo chama aos seus mais zelosos discípulos “os meus Paladinos da Távola Redonda.” S. Boaventura chama-lhe estrénuo cavaleiro de Cristo; as suas peregrinações pelo mundo eram uma nova aventura cavalheiresca guiada pelo amor divino.” [26]
Mas vai sendo tempo de terminar este excurso.
A lenta chegada da Idade dos Homens a Portugal, teve momento definidor de retumbo no Terramoto de 1755 e na acção contígua do Marquês de Pombal, o signatário da substituição na universidade portuguesa do ensino da metafísica aristotélica pelo da economia política. Antonio Genovesi, o genuense e o seu ensino economicista acabara de suceder na Universidade de Nápoles a Giambattista Vico e à doutrinação deste, dirigida à formação da mente heróica. Enquanto a Europa atravessa a série iluminismo, positivismo, socialismo, sem a salvaguarda de um liberalismo mais ou menos romântico, consuma-se o ciclo hominal economicista nas sociedades que o plutocrata governa sem rei nem lei, na ignorância da hora.
A ocasião é pois propícia para falar de juventude, como neste colóquio, no centenário da República Portuguesa, sob a égide de um Portugal Renascente.
E por isso, terminemos por ora com esta interrogação de Teófilo o Jovem:
“Como se manifestou porém a poesia, primeiro elemento de toda a linguagem?
As legendas divinizam esse sonho da grande noite dos tempos; os deuses refugiados na terra ensinam o segredo da harmonia, é Apolo que traduz as leis na magia da cítara.”
“O lirismo da idade divina teve uma expressão recôndita, interior, intransitiva, porque era universal, como a tem o olhar de esperança e de saudade, como tem a cor expressão da luz, como tem a luz expressão do infinito.” [27]

Antecedentes: 1.ª parte; 2.ª parte
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* Comunicação apresentada pelo autor ao Colóquio "Entre Guerra Junqueiro e Teófilo Braga", em 30 de Janeiro de 2010, na Biblioteca Municpal de Sesimbra, no âmbito do ciclo Portugal Renascente.
[13] Ibid., p. 119.
[14] Ibid., p. 120-122.
[15] Ibid., p. 37.
[16] Ibid., pp. 40, 60. Em referência à fundação da filosofia a história, Teófilo traduz a seguinte passagem de Vico: “Adoptamos a divisão dos três estados, estabelecida pelos egípcios, a saber: a idade dos deuses, dos heróis, e dos homens, porque nós temos observado entre todas as nações três espécies de naturezas. Estas naturezas produzem três espécies de costumes, donde derivam três espécies de Direito natural das gentes, que produzem três estados civis ou de repúblicas. Para se comunicarem estas três espécies de coisas principais, os homens reunidos em sociedade compuseram três espécies de linguagens, e três espécies de caracteres, depois do que criaram três espécies de jurisprudências, que precisaram para a sanção de três espécies de autoridades e de três espécies de razões ou de direitos, por meio dos quais se formassem três espécies de julgamentos” (Ciência Nova, IV, “Da marcha das nações”, in Traços Geraes de Philosophia Positiva, Lisboa, Nova Livraria Internacional, 1877, pp. 33-34).
[17] Poesia do Direito, intro., p. 30.
[18] Poesia do Direito, pp. 80, 84. Não raro, o herói tem de avançar sobre um dragão que guarda um tesouro (“na Escandinávia cria-se que o ouro crescia juntamente com o dragão que o vigiava”, segundo nota n’A Ondina do Lago, pp. XIV-XV), só depois atingindo as imperituras moradas encantadas.
[19] A Ondina do Lago, Porto, 1866, p. XIII.
[20] Poesia do Direito, p. 53.
[21] Poesia do Direito, p. 80. “Os sentimentos cómicos, despertados quase sempre pela satisfação ou pelo desespero no gracejo ou no sarcasmo e ironias, geram a comédia de uma sociedade nova, da burguesia. O Aparecimento de Aristófanes representa também o último progresso da sociedade ateniense; foi igualmente o cómico que salvou e protegeu a primeira manifestação da liberdade moderna” (A Ondina do Lago, p. XXII).
[22] Poesia do Direito, p. 44.
[23] Ibid., p. 61. “Da árvore da ciência do bem e do mal, vemos como o símbolo compreende a religião e o direito; é daqui que vem a noção de direito que tinham os antigos – a ciência do justo e do injusto.”
[24] Ibid., pp. 60-62. O passo da Eneida (Canto VI, 1), das palavras da Sibila, é assim traduzido por Agostinho da Silva: “Em árvore, em ramos bem difíceis / de serem desviados, há um deles, / de brando caule e de folhagem de ouro / o consagrado à Juno dos Infernos. / Bosque inteiro o defende, sombra oculta / no mais cavado dos escuros vales. / Mas a ninguém é dado aproximar-se / do mistério que é terra por debaixo / antes de ter tirado desse ramo / pequeno enxerto de cabelos de ouro / que decidiu Prosérpina seu fosse, / é presente que tem de lhe ser dado. / Arrancado o raminho, nasce um outro / que é igualmente de ouro e que não deixa / de brotar novamente com folhagem / que é do mesmo metal. Busca-o pois, / trabalhem os teus olhos, quando o vires / com tua mão o colhe, ritual. / Deixará docilmente que assim faças / se os destinos te forem favoráveis” […] (Virgílio, Eneida, VI, 1). Eneias é conduzido até ao Averno por duas pombas, ao precioso ramo: “assim naquele azinho sobre o escuro / aparecia o ramejar dourado, / cujas lâminas finas crepitavam / ao vento leve que passava nelas.”
[25] Poesia do Direito, Cap. VI, pp. 60-67. Pode aqui recordar-se a batuta - herdeira das mais antigas tradições do ramo - com que o maestro rege a orquestra, no lugar do Criador, conduzindo a música cósmica.
[26] A Ondina do Lago, ob. cit., p. XX.
[27] Poesia do Direito, p. 41.

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