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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

JAIME CORTESÃO, 50 ANOS DEPOIS, 8


Retrato de D. João I, de mestre desconhecido

“Ilude-se quem suponha que o Mestre de Avis jogou uma cartada loucamente temerária. A revolução de 1383 não foi o acto de uma classe ou dum partido, mas um movimento largamente nacional. A Grei tinha por demais entrado no caminho da diferenciação para não defender a sua fórmula económica e política. Simplesmente aqueles que encarnavam ou pressentiam melhor o conceito evolutivo da Nação, puseram mais ardor em defendê-lo.

(...)
“A revolução de 1383, nacional nas suas causas próximas e no objectivo directo, evitar a usurpação estrangeira, nacional ainda porque se apresenta em conjunto (e nisto vamos contra a opinião geral) como a obra da maioria da nação e não duma pequena parte; e o resultado da colaboração, ainda quem em proporções diferentes, de todas as classes, foi, pelas causas remotas, o predomínio das cidades entre os elementos decisivos, e as consequências, uma revolução social, caracteristicamente urbana e popular.
(...)
“Nacional como dissemos, no objectivo directo não deixa de sentir-se através dos eventos singulares o carácter nitidamente popular da revolução e como consequência, de começo, certo ambiente anti-clerical, hostilidade que se estende até aos nobres e até por vezes aos burgueses. Popular, foi ainda urbana; assinalou-se não só nas grandes cidades marítimas como nos centros urbanos em geral, e, se província houve que se notabilizasse no alevante, foi o Alentejo, onde desde longa data, como vimos, o tipo de aglomeração urbana dominava.
“A revolução de 1383 molda-se sobre as virtualidades do território e os factos correspondentes da distribuição e aglomeração dos habitantes que de princípio assinalámos; e reflecte exactamente o estado da evolução das classes sociais, como até aqui o definimos. É ao longo de todas as grandes estradas terrestres, fluviais e marítimas, bordadas de centro urbanos, onde se atingira ou excedera o mínimo de densidade política, que brota e se afirma essa aspiração da pátria nova. Os laços de solidariedade económica e social que uns aos outros prendiam os núcleos de habitantes, tinham começado a atar-se desde longa data, e abraçavam agora quase toda a população do Reino. Todas as classes, ainda que em diferente grau, estavam interessadas no género de vida nacional. No povo, ainda o mais humilde, havia-se formado a consciência de um agregado à parte; mas a burguesia só no Porto, onde mercê das condições particulares de formação atingira uma forte diferenciação social, iguala a arraia-miúda em generoso arranque. O clero, mais culto e inteligente que a nobreza, soube às primeiras horas tirar o horóscopo dos Tempos, e acomodou-se a eles. E a nobreza militar, forte apoio de Castela e guiada por um realismo brutal, confiou mais no poder das armas que na ideia generosa da independência. Só a geração nova, mais compreensiva, encarnou com idealismo aquela aspiração, e formou ao lado dos letrados e legistas – consciência política do Estado, a forte élite dirigente.
“De golpe [na sequência das Cortes de Coimbra de 1385], no Conselho do rei ficavam dominando os cidadãos e os letrados. Na mesma reunião reclamam os concelhos igualmente que as Cortes sejam convocadas todos os anos, o que até o reinado de D. João II se realiza com certa regularidade. Alegam que «recebem mal e dano dos poderosos e de seus oficiais», e entendem que o Reino tem necessidade de se reformar em direito e em justiça. Desde então e durante um século, ouvir-se-ão em Cortes os procuradores dos concelhos insistir, por vezes em termos desabridos e altaneiros, pelas medidas que realizem aquela ideia de Reforma. Apoiado por estas reclamações unânimes e constantes, o rei, rodeado de legistas, que dão expressão jurídica a essas aspirações, começa a grande obra de unificação social, cerceando passo a passo privilégios do clero e da nobreza e sujeitando-os aos ditames da lei comum.”
Jaime Cortesão
in Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, pp. 132-153.

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