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sábado, 18 de abril de 2009

PALAVRAS QUE FAZEM VER, 10

[Álvaro Ribeiro, a Liberdade e o Estado]

“Eliminar a caridade ou os conceitos equivalentes de misericórdia, beneficência e assistência, de entre os fins atribuídos às instituições públicas, eliminá-los por incompatíveis com os meios legais e regulamentares, equivale a limitar a liberdade humana de associação para fins transcendentes e sobrenaturais.”

“Quando, no exercício das suas funções públicas ou da actividade profissional, alguém se recusa a beneficiar o seu semelhante, o seu subordinado, ou o seu inferior, alegando que para tal não lhe foram concedidos poderes, ou que teria de infringir o que está determinado no texto da lei, temos nessa argumentação a prova confirmativa de que das relações humanas vão desaparecendo as virtudes teologais. Quem pensa que as relações entre pessoas devem ser determinadas por semelhança com as relações entre coisas, e assim julga progredir segundo um ideal de objectividade jurídica, nega imediatamente o princípio de individuação, a liberdade do ser espiritual, e os fins dessa liberdade concedida por Deus. Claro está que nos cingimos ao direito público, mas esclarecemos ainda que esta crítica não interfere com as iniciativas de direito particular, nem com as esmolas concedidas a troco de pedidos, cartas e requerimentos, visto que quem humilha, por isso mesmo que humilha, não pratica a caridade.”

“É absurdo pedir liberdade, ou mais liberdade, ao Estado. Só um liberalismo erróneo, expresso em verbos gradualmente afastados da acepção própria, poderia confundir a liberdade com a justiça. A liberdade humana, que é de pensamento e não de vontade, tem origem em ideia superior a todas as categorias sociais”.

Álvaro Ribeiro
(excertos retirados de A Razão Animada, INCM, 2009)

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